Versão v1.0-2026-06-19
Contrato de Prestação de Serviços e Regras de Reserva
Última atualização: 19/06/2026
1. Objeto
Este documento apresenta as condições gerais para utilização dos espaços, reservas, locações, aulas, planos e demais serviços disponibilizados pela Quintal do Beach.
2. Cadastro e dados do cliente
O cliente declara que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, atualizadas e de sua titularidade. Nome, WhatsApp, e-mail e CPF são utilizados para identificação, contato, atendimento, reserva e, quando aplicável, cobrança e emissão de documentos relacionados ao serviço.
3. Agendamento e confirmação
O pedido de reserva está sujeito à disponibilidade do recurso, data e horário escolhidos. A reserva será considerada confirmada conforme o status exibido no sistema e as regras do meio de pagamento selecionado.
Os valores são apresentados antes da confirmação e podem variar conforme recurso, modalidade, data, faixa de horário, duração ou quantidade de pessoas, quando aplicável.
4. Cancelamento e remarcação
Solicitações de cancelamento ou remarcação devem ser feitas pelos canais oficiais da Quintal do Beach. A possibilidade de remarcação, crédito, reembolso ou eventual taxa depende da regra apresentada no resumo da reserva antes da confirmação do pagamento.
Pedidos feitos após o início do horário reservado, bem como o não comparecimento, serão analisados de acordo com a condição aplicável àquela reserva e a legislação vigente.
5. Planos e horários fixos
Ao contratar um horário mensal, o cliente solicita a recorrência do mesmo dia e horário dentro do período contratado. A ativação do horário fixo depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade. As ocorrências e a validade podem ser consultadas na conta do cliente.
6. Uso dos espaços
O cliente compromete-se a utilizar os espaços com cuidado, respeitar os horários, orientações da equipe, regras de convivência e limites de pessoas de cada recurso. Danos causados por uso inadequado poderão ser apurados e tratados pelos canais de atendimento.
7. Comunicações
A Quintal do Beach poderá utilizar os contatos informados para enviar confirmações de reserva, informações operacionais, avisos de pagamento e comunicações diretamente relacionadas aos serviços contratados.
8. Proteção de dados
Os dados pessoais serão tratados para as finalidades informadas neste documento e com medidas compatíveis de segurança e acesso restrito. O cliente pode solicitar atualização de dados ou tirar dúvidas pelos canais oficiais de atendimento.
9. Aceite
Ao marcar o aceite no cadastro, o cliente confirma que leu e concorda com este documento. O sistema registra a versão do contrato e a data/hora do aceite vinculadas à conta.